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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44

A influência do estoicismo no Direito

Iuris Civilis, por sua vez, traduziu a definição de justiça do estoicismo e seus princípios
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

A costa brasileira é uma das maiores e mais belas do mundo o que atrai turistas de todas as partes
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:10

A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade

advogado, uma vez que essa manifestação de vontade do investigado equivale a verdadeiro nolo contendere
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:55

Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais

Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.
Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:48

Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:20

Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP)

A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03

M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades

Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:30

Um homem e uma mulher que, mediante grave ameaça, tentaram obrigar uma pessoa a lhes entregar R$ 100 são condenados pela prática do crime de extorsão

Os acusados foram condenados às penas de 7 anos e 7 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão pelo crime de extorsão, mediante grave ameaça
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 12:51

Exame da OAB libera véu islâmico e nome social para travestis

O Exame da OAB vai aceitar, pela primeira vez, que candidatos travestis e transexuais usem o nome
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:18

Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa

no Brasil, são cada vez mais comuns casos de mulheres vítimas de violência sexual, psicológica ou
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Corretor de imóvel. Vínculo de emprego.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

O presente trabalho consiste em uma breve investigação acerca da concepção da assistência
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 15:09

HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral

. Segundo a defesa, a aplicação do rito de apelação da Justiça Eleitoral em vez das regras previstas no
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Array Publicado em 2009-03-24T21:18:00+00:00

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

estabelecido pela Lei nº 15.614/2006, com as diretrizes da Lei 14.059/01, uma vez que exerceu função
Array Publicado em 2019-10-09T19:22:51+00:00

Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes

O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 86744

Iuris Civilis, por sua vez, traduziu a definição de justiça do estoicismo e seus princípios

A costa brasileira é uma das maiores e mais belas do mundo o que atrai turistas de todas as partes

advogado, uma vez que essa manifestação de vontade do investigado equivale a verdadeiro nolo contendere

Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.

tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.

A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal

Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos

Os acusados foram condenados às penas de 7 anos e 7 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão pelo crime de extorsão, mediante grave ameaça

O Exame da OAB vai aceitar, pela primeira vez, que candidatos travestis e transexuais usem o nome

no Brasil, são cada vez mais comuns casos de mulheres vítimas de violência sexual, psicológica ou

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que

O presente trabalho consiste em uma breve investigação acerca da concepção da assistência

. Segundo a defesa, a aplicação do rito de apelação da Justiça Eleitoral em vez das regras previstas no

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

estabelecido pela Lei nº 15.614/2006, com as diretrizes da Lei 14.059/01, uma vez que exerceu função

O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos

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